Como abrir uma associação
Você é super antenado em causas sociais e deseja fazer algo mais pelo seu bairro ou sua cidade?
Ou então, tem ideias de como defender uma classe específica de profissionais?
Já tem tudo muito bem desenhado, mas esbarrou na parte burocrática e nem sabe por onde começar para abrir uma associação?
Então você veio no lugar certo. Neste artigo vamos te ajudar a entender como dar os primeiros passos.
O que é uma associação
Antes de tudo, precisamos definir o que é uma associação, ou uma ONG, como também conhecida popularmente.
Podemos defini-la como um grupo de pessoas que se unem de maneira organizada a fim de atingir um objetivo específico.
É importante destacar que uma associação não tem objetivo final o lucro, mas sua arrecadação visa exclusivamente atingir o seu objetivo principal, que é desenvolvimento social de uma comunidade ou classe específica.
Tipos de associação
Agora que você já sabe o conceito de associação, podemos destacar os tipos de associações existentes.
Associação de classe
As associações de classe têm como objetivo defender os interesses e melhorar a atuação de seus associados no que diz respeito ao desempenho de suas funções.
Pode-se dizer que as associações de classe concentram seus esforços em melhorar as capacidades técnicas dos profissionais da área e buscar melhores condições de trabalho para estes.
Associações filantrópicas
Uma associação filantrópica é aquela que visa produzir resultados no âmbito da caridade, tendo como metas a valorização da vida, proteção do meio ambiente e de animais e amparo social de forma ampla.
De uma forma mais específica, podemos dizer que as associações filantrópicas são aquelas que desejam produzir o bem a famílias, a maternidade, a adolescentes, a pessoas com deficiência, entre outras.
É importante destacar que uma associação para ser considera filantrópica, deve comprovar ter desenvolvido por pelo menos três anos atividades em prol dos necessitados sem lucro e sem remunerar seus dirigentes.
Associações culturais
Como o próprio nome já sugere, associações culturais zelam pelo desenvolvimento de atividades ligadas a cultura, artes e esportes em uma determinada comunidade.
Neste sentido, uma associação cultural visa promover eventos e discutir ações voltadas a música, dança, teatro, arte e outros.
Quais são os procedimentos para abrir uma associação
Após definirmos o que é uma associação e quais os tipos, podemos entrar no universo burocrático dos trâmites necessários para abertura.
O primeiro passo, é possuir um grupo de pessoas com os mesmos objetivos e interesses.
Após isso, é necessário seguir os itens determinados pela Lei 10.406/02, que são:
- Reunião
Na reunião serão definidos os objetivos e os projetos que serão desenvolvidos a fim de alcançar os objetivos propostos.
Neste momento também deverá ser distribuído os cargos a que cada um ocupará.
- Elaboração da proposta de Estatuto Social
O estatuto social é o documento base de uma associação. Nele constarão além dos objetivos e forma de atuação, também as normas e regras que regulam o funcionamento da associação.
Este documento após ser elaborado e redigido, deve ser votado e aprovado por todos os membros presentes na assembleia de constituição.
- Assembleia geral de constituição da associação
Assembleia é a reunião formal, a qual necessita convocação prévia dos membros, através do edital de convocação para discussão e aprovação do estatuto social, bem como definição dos membros que irão compor o conselho fiscal e a diretoria.
Após o término da assembleia deverá ser elaborada a ata, na qual deverão constar todos os pontos discutidos, bem como os integrantes escolhidos para cada cargo e nome e documento de todos participantes.
- Registrar em cartório civil
Após a elaboração dos passos acima descritos, é necessário que seja feito o registro da associação no cartório de registro civil de pessoas jurídicas de sua cidade.
Serão necessários os seguintes documentos:
- Requerimento de cartório;
- Estatuto Social;
- Ata de Fundação;
- Relação dos membros da Diretoria Atual (a Diretoria e Conselhos);
- Relação dos associados fundadores;
- Termo de posse das pessoas que farão parte da diretoria.
- Legalizar a Associação
Após o registro da associação em cartório, é necessário o registro da mesma na Receita Federal para obtenção do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com o CNPJ emitido a associação poderá dar entrada também seus registros nos órgãos municipais e estaduais para início de suas atividades. Além disso, a associação deverá obter o alvará de licença e funcionamento junto a prefeitura.
Importante destacar que dependendo do ramo de atividade da associação, poderá se fazer necessária também inscrição em demais órgãos ANS ou MEC.
Quanto custa abrir uma associação?
Considerando que ao abrir uma associação incorrerão em gastos como despesas de cartório, honorários de advogado, contador e outras despesas, estima-se que abrir uma associação no município de Barueri terá o custo médio de R$2.000,00 a R$3.000,00.
Somos especialistas em abertura de associações e já ajudamos diversas a legalizar suas atividades. Precisa de ajuda? Clique aqui e fale com um de nossos especialistas.
