Como registrar minha marca?
Você já pensou em registrar sua marca?
Ou melhor, já parou pra imaginar um cenário onde depois de anos trabalhando o nome da sua empresa, ou até mesmo seu logotipo, você se vê impossibilitado de usá-los?
Ou ainda, do nada surge outra empresa com o nome idêntico ao da sua, e ainda mais do mesmo seguimento?
Se você já pensou nisso ou ficou surpreso com a possibilidade de acontecer com você, acompanhe este artigo e entenda tudo sobre o registro de marca.
O que é marca?
Antes de entrarmos de fato no universo do registro, vamos entender o que de fato é uma marca.
De acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), “marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços”.
Ou seja, a marca é a identidade da empresa. É ela que te diferencia dos seus concorrentes.
O que é registro de marca?
Registro de marca é o processo pelo qual uma pessoa física ou jurídica obtém o direito de utilizar de forma exclusiva um nome, logotipo, símbolo ou outro elemento que identifique seus produtos ou serviços. Este processo é fundamental para proteger o seu nome no mercado e evitar que outras pessoas ou empresas utilizem o mesmo.
Garantir a exclusividade da sua marca fortalece o seu nome, trazendo maior credibilidade a sua empresa e diminui a concorrência.
O que eu preciso fazer para registrar minha marca
O processo para registro de marca é feito pelo INPI, que após várias etapas, dará ao titular da marca o direito exclusivo de utilizá-la em todo território nacional por um período de tempo.
Abaixo mencionaremos as etapas desse processo, confira.
- Pesquisa de Anterioridade
O primeiro passo para registrar sua marca, envolve verificar se já existe alguma marca registrada semelhante a sua. Nesta etapa, o INPI utiliza o seu sistema de busca para verificar se o seu nome ou logotipo já está sendo usado por outra pessoa ou empresa.
- Definição da Marca
Neste momento, o objetivo é definir o tipo de marca que você deseja registrar, como nome, logotipo, slogan e outros e também já devem ser indicados os produtos e serviços que vai oferecer.
- Preenchimento do Pedido de Registro
Será necessário o preenchimento do formulário junto ao sistema do INPI, onde você deverá indicar os elementos que irão representar a sua marca, como já falamos acima (logotipo, nome, slogan, etc).
- Pagamento de Taxas
Após o preenchimento do formulário, será necessário efetuar o pagamento das taxas. O valor dependerá da natureza do registro e do tipo de marca e deverá ser feito através de Guia de Recolhimento da União (GRU) que deverá ser emitida pelo INPI. Poderá haver outras taxas específicas, dependendo de como vai correr o processo, como por exemplo taxa de oposição ou recursos.
- Publicação
Depois analisado o pedido, se não houver oposição, o INPI fará a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Caso alguma empresa ou pessoa física se oponha ao seu pedido, será necessário que você responda ao INPI para que o processo continue.
- Registro
Se o exame e análise do INPI forem favoráveis e não houver oposição, a marca será publicada e registrada.
O registro tem validade por um período de 10 anos e poderá ser renovado quando quantas vezes forem necessárias.
Como você já percebeu, registrar a sua marca é um passo muito importante no processo de crescimento de sua empresa.
Porém o processo de registro envolve diversas etapas que podem ser um tanto trabalhosas para quem não domina o assunto.
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