Como abrir uma empresa?

Depois de anos trabalhando como CLT você decidiu que é o momento certo para empreender, mas não sabe nem por onde começar?

Ou talvez você já tenha ideia do que fazer, mas gostaria de entender um pouco melhor todo o processo para abertura de uma empresa?

Então continue lendo este artigo e descubra tudo.

 

Quais documentos são necessários para abrir uma empresa

Os documentos necessários para abertura de uma empresa podem variar de acordo com a atividade que a empresa irá exercer.

Ou, por exemplo, para registro na prefeitura, podem ser solicitados documentos diferentes em cada prefeitura.

Mas, via de regra, os documentos que deverão ser apresentados no momento da constituição:

 

• RG e CPF
• Comprovante de endereço
• Cópia do IPTU do endereço onde será localizada a empresa
• Contrato de compra e venda ou contrato de locação da sede da empresa
• Auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB)
• Habite-Se ou documento Equivalente (atualizado) ou Laudo Técnico de Segurança da Edificação acompanhado de ART/RRT

 

Alguns documentos podem não ser necessários para o caso de empresas que não necessitem de um espaço físico ou comercial, como é caso de alguns prestadores de serviços, cujas atividades não exigem um local para atendimento.

Para algumas atividades são necessários também alguns documentos específicos relacionados a atividades, como é o caso de advogados, médicos e outros, que demandam registro profissional em um órgão regulamentador.

 

Quanto custa abrir uma empresa

O valor para abertura de empresa pode variar de acordo com a localidade em que sua empresa será constituída.

No município de Barueri, por exemplo, abrir uma empresa poderá custar em torno de R$400,00. Este valor é destinado a custear as taxas exigidas pelo órgãos, como Junta Comercial e Prefeitura.

Para algumas atividades poderá ser necessário o pagamento de taxas de inscrição ou anuidade nos órgãos regulamentadores ou conselhos de classe como OAB, CRM e outros.

Além dos custos com as taxas dos órgãos, será necessária a contratação de um escritório contábil para a execução dos procedimentos, que incluem preenchimento de formulários e protocolo nos órgãos. Este serviço pode chegar ao valor de R$1.500,00, tendo como média um salário mínimo.

 

O que considerar na abertura da empresa

1. Escolha os CNAES

Antes de tudo, você precisará definir as atividades que irá exercer. Com essa definição, as atividades deverão ser enquadradas nos CNAES (Classificação Nacional de Atividade Econômica), tabela que é disponibilizada pelo IBGE.

Em um CNPJ pode conter vários CNAEs, sendo que deverá ser definido o principal e os secundários.

A escolha do CNAE deve ser feita de forma correta, pois poderá impactar até mesmo na tributação da empresa.

2. Defina o porte da sua empresa

Com a definição dos CNAE s, você deverá escolher o porte da sua empresa, que poderá ser Micro Empreendedor Individual – MEI, Micro Empresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP.

Para cada uma destas opções existem regras que devem ser observadas para o enquadramento de acordo com a legislação. Por isso é tão importante a orientação e suporte de um contador especializado para norteá-lo nas decisões.

3. Natureza Jurídica

Após a definição do porte, você deverá escolher a natureza jurídica, que basicamente, trata-se da forma de composição societária da empresa. Ou seja, se você terá sócios e a participação de cada um, o investimento inicial, dentre outros detalhes.

Sobre a natureza jurídica, as principais são: Empresário individual –EI e Sociedade Limitada – LTDA.

4. Regime Tributário

Com a definição dos CNAEs, natureza jurídica e porte da empresa, será necessário escolher o regime tributário. Por isso é tão importante um contador para lhe auxiliar na escolha, de modo que você não pague mais impostos que o necessário.

Sobre os regimes tributários, os mais utilizados são: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Aqui no nosso blog temos um artigo explicando detalhadamente cada um deles.

 

Procedimentos para abertura

Contrato Social

Após a definição de todos detalhes da sua empresa, é a hora de colocar a mão na massa e efetuar os procedimentos necessários para abertura.

Primeiro, você deverá elaborar o contrato social, que é o documento que dá origem a empresa. Ele é comparado a “certidão de nascimento” do seu negócio.

Nele estarão detalhados o endereço da empresa, as atividades que você exercerá, os dados dos sócios, dentre outros detalhes importantes para o funcionamento.

 

Registro na Junta Comercial

Após a elaboração do contrato social, é a hora de você registrar a sua empresa na Junta Comercial. Para algumas atividades, este registro deve ser feito no cartório.

Também, dependendo da atividade, poderão ser solicitados documentos específicos, que devem ser consultados no órgão ao iniciar o registro.

 

CNPJ, Inscrição Municipal e Estadual

Ao ser registrada a empresa na Junta Comercial ou Cartório, o CNPJ é emitido de forma automática, nesta mesma oportunidade.

Após o registro na Junta Comercial ou cartório, é a vez de cadastrar sua empresa na Prefeitura. Nesta etapa você obterá a sua inscrição municipal e este é o primeiro passo para obtenção do alvará de funcionamento.

Se a sua empresa for prestadora de serviços, será imprescindível a obtenção do cadastro na prefeitura para emissão da nota fiscal de serviços e também para a emissão do Imposto sobre Serviços – ISS.

Caso a sua empresa tenha atividade de comércio, será necessária também a Inscrição Estadual, que deve ser realizada junto à Secretaria da Fazenda – SEFAZ.

A Inscrição Estadual habilita a empresa a ser contribuinte para o estado e, neste caso, o imposto será o ICMS.

 

Alvará de funcionamento

O alvará de funcionamento é a permissão para você exercer a sua atividade dentro do município e deve ser concedida pela prefeitura. Dependendo da atividade, não é necessária essa etapa.

Para a concessão do alvará, alguns documentos são solicitados como Habite-se do imóvel e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), por isso é importante no momento de você alugar ou comprar o imóvel onde será a sede da empresa, avaliar se o mesmo possui estes documentos.

 

Por que contratar um contador?

Como já listamos acima, o processo de abertura de empresa envolve diversos procedimentos que são altamente técnicos e burocráticos, e que podem se tornar uma dor de cabeça para um cidadão que não é da área.

Por isso é tão importante a contratação de uma empresa especializada no assunto.

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